1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site e ao efectuar uma encomenda, aceita estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este site nem efectuar encomendas.
2. Informações sobre a Empresa
Este site é operado pela Optipils Studio, uma marca fictícia de lifestyle, com sede em Portugal. Para mais informações, consulte a nossa Informação Legal.
3. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, embora as alterações não afectem encomendas já confirmadas.
Fazemos todos os esforços para garantir que as informações sobre produtos, preços e disponibilidade são precisas. No entanto, podem ocorrer erros ocasionais. Se detectarmos um erro, notificá-lo-emos e ofereceremos a opção de confirmar a encomenda ao preço correcto ou cancelá-la.
4. Encomendas
Ao efectuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra que só será aceite após confirmação por nossa parte. Enviaremos um email de confirmação assim que recebermos a sua encomenda.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, especialmente em casos de erro de preço, indisponibilidade do produto, suspeita de fraude ou violação destes termos.
5. Pagamento
O pagamento deve ser efectuado no momento da encomenda através dos métodos de pagamento disponíveis no site. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento certificados.
Ao fornecer informações de pagamento, garante que tem autorização para utilizar o método de pagamento indicado e que existem fundos suficientes para cobrir o custo da encomenda.
6. Entrega
As encomendas são enviadas para a morada indicada durante o processo de encomenda. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a localização e outros factores fora do nosso controlo.
O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para si no momento da entrega. É sua responsabilidade verificar o estado dos produtos no momento da recepção.
7. Direito de Resolução
De acordo com a legislação portuguesa e europeia, tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias sem indicação de razões. Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Optipils Studio e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.
9. Limitação de Responsabilidade
A Optipils Studio não se responsabiliza por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização deste site ou dos produtos, excepto nos casos previstos por lei.
A nossa responsabilidade está limitada ao valor da encomenda em questão.
10. Protecção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é efectuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
13. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Email: [email protected]
Telefone: +351 211 000 000
Morada: Rua da Perspectiva, 108 · 4.º Esq., 1200-001 Lisboa, Portugal